PUNIÇÃO PARA CÔNJUGE QUE OMITE BENS EM PARTILHA DE SEPARAÇÃO

Em Direito Civil, Direito das Famílias, Partilha de Bens, Regime de Bens, União Estável

Há pouco tempo foi ao ar na novela "a dona do pedaço" uma artimanha elaborada para prejudicar um dos cônjuges no processo de divórcio. O marido simulou o ingresso de um novo sócio na empresa da família para diluir a participação de sua esposa no negócio e, após concluída a farsa, o divórcio foi pedido na Justiça. Logicamente, na trama televisiva o plano não funcionou muito bem, mas nos serve de atenção para a necessidade de discussão do tema. Entre as diversas outras formas de prejudicar o parceiro no caso de um separação iminente, a mais corriqueira é a omissão de...

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07 junho

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DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DIVÓRCIO EM CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL

Postado por Rodrigo Camargo

Em Direito das Famílias, Sem categoria

A decisão está tomada: Nós vamos nos divorciar! Quais documentos devemos levar no dia da assinatura do divórcio? Chegada a decisão do divórcio, existindo consenso entre o casal e ausência de filhos menores e/ou incapazes, torna-se possível, na presença de um advogado, realizar o divórcio consensual no cartório. Para a lavratura da escritura pública de divórcio consensual o casal precisará ajustar a alteração ou manutenção do nome de casado; a prestação ou não de pensão alimentícia ao cônjuge; partilha de bens; e, fornecer dados (qualificação das partes e relação de bens) e documentos necessários para o ato. Mas quais são esses documentos? Os documentos variam de acordo com o caso e também de cartório...

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25 abril

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Divórcio por traição dá direito à indenização?

Postado por Rodrigo Camargo

Em Direito das Famílias, Sem categoria

O divórcio não é uma decisão fácil para ninguém, ainda mais quando é consequência de uma traição. A infidelidade provoca sentimentos de abandono e injustiça em quem foi traído e acaba por causar prejuízos emocionais muitas vezes difíceis de serem superados. Apesar do adultério não ser mais considerado crime desde o ano de 2005, é muito comum que surjam dúvidas sobre quais são os direitos e deveres do cônjuge que se vê em meio a uma traição. Acompanhe esse artigo para esclarecer algumas das dúvidas mais frequentes sobre o tema. Afinal, eu tenho direito à indenização em razão da traição? Em primeiro lugar, é importante...

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14 novembro

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Como fica a casa financiada em caso de separação?

Postado por Rodrigo Camargo

Em Direito das Famílias, Partilha de Bens

Compartilho uma dúvida bastante comum dos nossos clientes e que pode ser a sua dúvida também. A questão é sobre a partilha de bens em uma união estável.

Comprei uma casa financiada, dei um pequeno apartamento que eu tinha como entrada e desde então somente eu pago as parcelas. Ele (a) foi embora, e agora, tenho que dividir o imóvel?

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