PUNIÇÃO PARA CÔNJUGE QUE OMITE BENS EM PARTILHA DE SEPARAÇÃO

Em Direito Civil, Direito das Famílias, Partilha de Bens, Regime de Bens, União Estável

Há pouco tempo foi ao ar na novela "a dona do pedaço" uma artimanha elaborada para prejudicar um dos cônjuges no processo de divórcio. O marido simulou o ingresso de um novo sócio na empresa da família para diluir a participação de sua esposa no negócio e, após concluída a farsa, o divórcio foi pedido na Justiça. Logicamente, na trama televisiva o plano não funcionou muito bem, mas nos serve de atenção para a necessidade de discussão do tema. Entre as diversas outras formas de prejudicar o parceiro no caso de um separação iminente, a mais corriqueira é a omissão de...

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17 maio

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FRAUDE NA PARTILHA DE BENS NO DIVÓRCIO

Postado por Rodrigo Camargo

Em Direito das Famílias, Partilha de Bens, Regime de Bens

Doutora, quero o divórcio, mas meu marido, sabendo disso, de uns meses para cá passou a vender todo o nosso patrimônio e eu não sei para onde está indo o dinheiro. E agora? Infelizmente essa é uma situação bastante comum em nossa sociedade. Um dos cônjuges, querendo prejudicar o outro, simula ou efetiva a venda de um bem e não reverte o dinheiro em benefício da família. Posteriormente, quando da realização do divórcio, este alega que não há patrimônio partilhável e nem sequer presta contas da destinação dos valores. Se isso acontecer com você, saiba que existem meios para garantir a justa partilha. Isso porque, apesar de os bens vendidos durante o...

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28 janeiro

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Revelado O MELHOR caminho para um divórcio mais tranquilo

Postado por Rodrigo Camargo

Em Sem categoria

Quem casa não pensa em separar. Isso todo mundo sabe. Mas nem sempre a vida é tão planejada quanto gostaríamos. E mais, nem sempre está em nossas mãos essa decisão. E vocês aí, se sentem mentalmente preparados para encarar um processo de divórcio?...

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