PUNIÇÃO PARA CÔNJUGE QUE OMITE BENS EM PARTILHA DE SEPARAÇÃO

Em Direito Civil, Direito das Famílias, Partilha de Bens, Regime de Bens, União Estável

Há pouco tempo foi ao ar na novela "a dona do pedaço" uma artimanha elaborada para prejudicar um dos cônjuges no processo de divórcio. O marido simulou o ingresso de um novo sócio na empresa da família para diluir a participação de sua esposa no negócio e, após concluída a farsa, o divórcio foi pedido na Justiça. Logicamente, na trama televisiva o plano não funcionou muito bem, mas nos serve de atenção para a necessidade de discussão do tema. Entre as diversas outras formas de prejudicar o parceiro no caso de um separação iminente, a mais corriqueira é a omissão de...

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27 maio

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VOCÊ SABIA QUE NO NOSSO PAÍS CULTURALMENTE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO NÃO SE PREOCUPA COM A FORMALIZAÇÃO EM SUAS CONTRATAÇÕES?

Postado por Rodrigo Camargo

Em Direito Civil

O fio de bigode vale até o primeiro problema ocorrer, aí com o transtorno nas mãos, as pessoas correm em busca de um advogado para solucionar o embaraço em que se meteram. Fomos educados na abstrata noção de que o advogado é somente aquele que irá te ajudar quando o imbróglio já estiver formado e não existir mais saída. Somos um povo de coração grande e habitualmente confiamos nas pessoas, achamos que não será necessário formalizar em um documento expresso a tratativa, porque certamente não teremos problemas, e no final das contas quase sempre temos aborrecimentos pelo não cumprimento do acordado. Sabe aquele ditado que diz que “o barato...

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23 maio

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QUEM DEVE PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA QUANDO A GUARDA É COMPARTILHADA?

Postado por Rodrigo Camargo

Em Direito Civil, Direito das Famílias, Pensão Alimentícia, Sem categoria

a guarda compartilhada não elimina a obrigação alimentar. Dessa forma, considerando que cabe a ambos os pais arcar com o sustento dos filhos, quando a guarda for compartilhada e o filho morar com apenas um dos pais, esse pode buscar a justiça para que o outro genitor auxilie nas despesas da criança....

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15 maio

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O SEGURO E O ATRASO NO PAGAMENTO DA PARCELA

Postado por Rodrigo Camargo

Em Direito Civil, Seguros

Muitas vezes, no percorrer das nossas vidas, passamos por circunstâncias não planejadas. No dia a dia, seja por dificuldade financeira ou esquecimento, alguma conta importante, como o seguro, pode ser deixada de lado. Mas, o que acontece se precisar acionar a seguradora e alguma parcela do meu seguro estiver atrasada? A seguradora pode se negar a pagar a indenização? Em recente caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, a situação narrada no processo era exatamente essa. O segurado sofreu um acidente e precisou acionar o seu seguro, ocorre que estava há 22 dias em atraso da parcela e teve negada a cobertura do seguro. Observou, no...

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29 novembro

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