Em matéria veiculada no portal de notícias RICMAIS, o sócio do escritório, Rodrigo Camargo, tratou do direito real de habitação do viúvo.
Buscando proteger a si e aos familiares, blindando-os de possíveis dificuldades financeiras, muitas pessoas contratam SEGURO DE VIDA.
Em matéria veiculada no portal de notícias RICMAIS, o sócio do escritório, Rodrigo Camargo, respondeu à seguinte pergunta: O pai da criança perdeu o emprego, como fica a pensão? Segundo o advogado, “quando o pai perde o emprego a criança não pode ficar desamparada”.
É certo que as operadoras de plano de saúde podem determinar prazos para utilizar determinado procedimento e/ou atendimento.
Entretanto, existem duas exceções que permitem utilizar após 24 horas da contração, sem qualquer cobrança adicional por isso.
Em matéria veiculada no portal de notícias RICMAIS, o sócio do escritório, Rodrigo Camargo, respondeu à seguinte pergunta: Namorados que moram juntos estão obrigados a dividir os bens? Segundo o advogado, “para saber se os namorados terão que eventualmente dividir os bens, há que avaliar se o relacionamento se trata de um simples namoro ou, se a relação já evoluiu e assumiu contornos de união estável”.
No caso de separação, aquele que ficar na administração dos bens comuns deve pagar alimentos compensatórios equivalente a 50% da renda líquida dos bens até que a partilha seja consumada. Esse foi o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ao julgar o agravo de instrumento n° 0007741-23.2016.8.05.0000. Leia a íntegra: https://bit.ly/2MKMXi8
É mesmo possível exigir que o meu ex ou a minha ex tenha de bancar as contas mesmo depois da separação? Será que tem de me pagar uma pensão?
São duas as vertentes que podem ser abordadas para responder essa questão, a pensão alimentícia entre cônjuges ou companheiros e os alimentos compensatórios. O que se pretende examinar nessa rápida abordagem são os alimentos compensatórios no caso de divórcio ou dissolução de união estável.
Compartilho uma dúvida bastante comum dos nossos clientes e que pode ser a sua dúvida também. A questão é sobre a partilha de bens em uma união estável.
Comprei uma casa financiada, dei um pequeno apartamento que eu tinha como entrada e desde então somente eu pago as parcelas. Ele (a) foi embora, e agora, tenho que dividir o imóvel?
Em matéria veiculada no portal de notícias RICMAIS, o sócio do escritório, Rodrigo Camargo, tratou dos direitos e obrigações dos filhos com o advento do divórcio dos pais. Segundo o advogado, “os filhos não devem ser afetados pela decisão de separação dos pais”.
